Processo 255836/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 13:39
Autuado em 31/03/2016 13:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2752/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2752/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2752/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/03/16)
Gestor atual LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Gestor das Contas LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Gestor das Contas MARIA APARECIDA CORRÊA DERENZO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2019 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122160/19
07/04/2017 09:38 do Protocolo 253705/17
04/04/2017 10:07 do Protocolo 241502/17
12/10/2016 10:21 do Protocolo 837045/16
12/09/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752775/16
12/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 5081/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1074/ 2017   
DP  18/08/2016 Ofício de Contraditório   5081/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 467/2019
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2752/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 707/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 108/2017
16/09/2016 1443 Despacho Processual Diverso nº 2703/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2457/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 11:53 DP  
22/04/2019 16:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 401/2019 -
16/04/2019 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 467/2019 -
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
12/04/2019 11:10 5PC Parecer nº 218/2019 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
11/04/2019 14:17 SMPjTC  
25/07/2017 11:19 CMEX Informação nº 897/2019 -
25/07/2017 11:19 CMEX Instrução nº 532/2019 -
27/06/2017 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2017 -
23/06/2017 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2176/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2752/2017 -
11/05/2017 16:24 GCFC  
09/05/2017 13:57 SMPjTC Despacho nº 96/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
03/05/2017 15:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 707/2017 -
03/05/2017 08:57 SMPjTC Parecer nº 3789/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
10/04/2017 16:07 COFIM Instrução nº 1253/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 511/2017 -
23/02/2017 14:19 DP Informação nº 4570/2017 -
25/10/2016 11:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 108/2017 -
25/10/2016 11:28 COFIM Instrução nº 336/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/10/2016 17:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1823/2016 -
13/10/2016 14:47 COFIM  
14/09/2016 11:01 DP  
13/09/2016 15:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2703/2016 -
18/08/2016 11:25 DP Informação nº 15668/2016 -
18/08/2016 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 5081/2016 -
04/04/2016 13:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2457/2016 -
04/04/2016 13:58 COFIM Instrução nº 4320/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
31/03/2016 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2016 -

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