Data de Envio | Setor | Ato |
23/04/2019 11:53
| DP | |
22/04/2019 16:47
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 401/2019 - |
16/04/2019 11:48
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 467/2019 - |
15/04/2019 15:40
| SMPJTC | |
12/04/2019 11:10
| 5PC | Parecer nº 218/2019 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
Encerramento do feito. |
11/04/2019 14:17
| SMPjTC | |
25/07/2017 11:19
| CMEX | Informação nº 897/2019 - |
25/07/2017 11:19
| CMEX | Instrução nº 532/2019 - |
27/06/2017 11:33
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2017 - |
23/06/2017 12:13
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2176/2017 - |
13/06/2017 16:28
| S1C | Acórdão nº 2752/2017 - |
11/05/2017 16:24
| GCFC | |
09/05/2017 13:57
| SMPjTC | Despacho nº 96/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
03/05/2017 15:44
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 707/2017 - |
03/05/2017 08:57
| SMPjTC | Parecer nº 3789/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de
disponibilização dos dados que integram o conteúdo
desta prestação de contas a este Parquet. |
10/04/2017 16:07
| COFIM | Instrução nº 1253/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
07/04/2017 11:36
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 511/2017 - |
23/02/2017 14:19
| DP | Informação nº 4570/2017 - |
25/10/2016 11:28
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 108/2017 - |
25/10/2016 11:28
| COFIM | Instrução nº 336/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame.
Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
20/10/2016 17:09
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1823/2016 - |
13/10/2016 14:47
| COFIM | |
14/09/2016 11:01
| DP | |
13/09/2016 15:09
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2703/2016 - |
18/08/2016 11:25
| DP | Informação nº 15668/2016 - |
18/08/2016 11:25
| DP | Ofício de Contraditório nº 5081/2016 - |
04/04/2016 13:58
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2457/2016 - |
04/04/2016 13:58
| COFIM | Instrução nº 4320/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório. |
31/03/2016 13:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2016 - |